ENQUETES

Nessas eleições, você pretende:

PUBLICIDADE

Cotidiano / CRISE NA SAÚDE
04.04.2018 | 14h25
Tamanho do texto A- A+

MPE quer que fundo proposto por Taques auxilie os filantrópicos

Reunião nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, tentou resolver impasse sobre recursos

Alair Ribeiro/MídiaNews

Clique para ampliar

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo: proposta para hospitais filantrópicos

CÍNTIA BORGES E CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, sugeriu nesta quarta-feira (4) que parte do Fundo de Estabilização Fiscal, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, seja destinado aos hospitais filantrópicos. 

 

A ideia foi sugerida pelo chefe do Ministério Público Estadual, em reunião na Assembleia Legislativa, da qual participaram ainda o diretor da Santa Casa, Antônio Preza, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM).

 

“A nossa ideia é aproveitar a proposta do Fundo de Estabilização Fiscal, que está sendo proposta pelo Governo, fazendo com que pessoas e empresas que gozam de incentivam fiscais paguem alguma coisa”, disse o procurador-geral.

 

A reunião foi convocada com o objetivo de tentar uma saída para a crise enfrentada pelos hospitais filantrópicos do Estado, em especial a Santa Casa de Cuiabá.

 

Na última semana, a unidade fechou as portas para novos atendimentos alegando falta de recursos. A direção da Santa Casa cobra da Prefeitura um repasse de R$ 10,5 milhões de recursos levantados por uma emenda da bancada no Congresso Nacional.

 

A crise foi acentuada porque o Governo de Mato Grosso ainda tem um passivo R$ 33 milhões desde o ano passado com cinco unidades filantrópicas.

 

O montante é referente a uma emenda, também de bancada. 

 

Sem definição

 

Durante a reunião, ficou definido que o diretor Antônio Preza se reunirá com o prefeito Emanuel Pinheiro ainda nesta tarde para se tentar uma solução para o impasse. 

 

Preza exige que os R$ 10,5 milhões sejam repassados à unidade, para a volta dos atendimentos.

 

“O prefeito achou que tinha alguma amarração na legislação que impedia esse repasse. Então, mostramos para ele que essas coisas não existem. Iremos sentar com o prefeito hoje à tarde para definir”, disse.

 

Emanuel alega que há uma portaria ministerial que determina um plano e aplicação desse recurso. O prefeito então pediu um esclarecimento ao Ministério da Saúde, que deve se pronunciar até esta quinta-feira (5).

 

Fundo de Estabilização Fiscal

 

A ideia de Curvo é que o fundo banque despesas futuras dos filantrópicos e não as antigas. 

 

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Executivo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra. Com a proposta, o Executivo pretende arrecadar R$ 500 milhões em um ano. 

 

Também existe a ideia de que empresas que gozem de benefícios fiscais também auxiliem na composição do fundo.

 

No entanto, a proposta ainda não foi apreciado pela Assembleia Legislativa. 

 

Leia mais sobre o assunto

 

Santa Casa não recebe emenda e interrompe novos atendimentos

 

Novo fundo do Executivo terá R$ 500 mi em um ano, diz Taques

 

 




Clique aqui e faça seu comentário


2 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

rui alberto wolfart  05.04.18 11h16
O procurador Curvo levanta a questão dos hospitais filantrópicos. Ressalto o magnífico trabalho do Hospital do Câncer de Cuiabá, que não recebe a devida atenção da Receita Federal, não o enquadrando para receber doações com dedução de IR. 85% das crianças portadoras de câncer do estado ali são tratadas.Querem mais?
0
1
Míriam  04.04.18 19h00
O que é bastante Duvidoso... é esse monte de propaganda em horário nobre que a Santa casa tá veiculando..... será mesmo que esses canais de tv estão fazendo toda essa doação? Gostaria muito de saber.....
1
1
1999-2018 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados