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Cotidiano / JARDIM DAS AMÉRICAS
07.11.2017 | 16h43
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MPE pede demolição de estruturas que fecham ruas em bairro

Segundo Promotoria de Justiça, cinco das oito ruas paralelas têm portões com guarita

Reprodução

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A grade colocada na Rua Montreal, no Jardim das Américas, em Cuiabá

DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública requerendo que a Justiça determine a desobstrução de cinco ruas no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, bem como a demolição das construções edificadas nas vias.

 

A ação foi movida pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

  

De acordo com os autos, em cinco das oito ruas paralelas do bairro foram instalados portões e guaritas pelos próprios moradores e colocado segurança para “obstaculizar o acesso irrestrito de pessoas e automóveis às ruas Mar Del Plata, Kingston, Washington, Montreal e Otawa”.

  

Conforme a ação, em resposta ao Ministério Público, o Município informou que não concedeu nenhuma autorização para a obstrução das ruas.

 

Em vistoria realizada no local, por fiscais da prefeitura, foram identificadas as ruas com muros e notificados os moradores para procederem a retirada das obstruções no prazo de 72 horas.

   

Durante a vistoria realizada pelos fiscais foi encontrada uma área de lazer particular instalada entre a rua Montreal e Antiqua, contendo um barracão com estrutura metálica de quinze metros de comprimento, área coberta com churrasqueira, pia e banheiros.

  

Após notificados, os moradores não adotaram nenhuma providência para retirada dos muros, de modo que a presente medida judicial visando a desobstrução das vias revela-se necessária para garantir a correta fruição do espaço público pela população, com o restabelecimento da ordem urbanística e ambiental no Bairro Jardim das Américas, tal qual assegurado pelas normas vigentes no ordenamento”, destacou na ação o promotor de Justiça Gerson Barbosa.

  

Na ação, o promotor destaca que a utilização dos bens de uso comum do povo deve garantir o aproveitamento em conjunto pelos moradores e não pode impedir as futuras gerações desfrutarem das mesmas condições. “Portanto, construções particulares sobre esses espaços é algo inadmissível”.

 




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22 Comentário(s).

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Thomás  09.11.17 10h51
Nossa, tá fácil morar em condomínio fechado, o Estado(população)paga pela Infra, desde o esgoto, drenagem de chuvas, asfalto, postes pela empresa de energia, A energia dos postes são pagas por vcs moradores dessas rua? . Simples faz um TAC, o bairro existe a 30 anos? calculem quanto foi gasto nisso tudo corrigido tá?( obs: pago com dinheiro ) público). Ai se der R$ 1 Milhão, rateiem entre os moradores. da rua e pronto resolvido. quero ver se vai ter mais ideia brilhante como essa de fechar uma rua paga com dinheiro publico.Se todo bairro for fechado por falta de segurança estamos feitos.Fui assaltado 2 vezes em casa de Rua no Jd. Cuiabá. Solução mudei para um apertamento.
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RENATO  08.11.17 14h27
Se essa Promotoria se preocupa com a ordem urbanistica, vá se preocupar com o que realmente importuna a sociedade cuiabana..., vou ajudar. Há muito a operação tapa buracos nessa cidade é uma vergonha, que serve apenas para criar "caroços ou depressões" nas ruas e que, por consequência, comem os recursos públicos e que futuramente tem que retirar tudo para refazer...
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Juarezco  08.11.17 14h19
Jorge 08.11.17 10h33 KKKKKKKKKK Hilário né? Eles dão mais valor a um comentário a que a matéria propriamente dita. Não sou velho, não sou demagogo, não tenho rancor e muito menos ignoro a realidade e não acompanho programas televisos. Sou um cidadão como todos vocês, com discernimento para analisar um fato e discuti-lo com coerência. Culpar o MPE por ter proposto esta Ação, é ignorar que a União, que o Estado e que o Município estão deixando de cumprir seu papel perante a sociedade. E é mais ignorante ainda dizer que quem não é do bairro não tem "o que cheirar lá", se todas as vias são públicas, TODO E QUALQUER UM pode trafegar por ela. Assevero, novamente, deixem de assistir a novelas e demais programas, isto está sendo um câncer para todos vocês! Abraço do Juarezco
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Maria  08.11.17 11h41
Só quem AINDA NÃO FOI ASSALTADO na porta de sua casa, defende o NÃO FECHAMENTO DE RUAS SEM SAIDA. Pq essas que são fechadas, são ruas SEM SAIDA, não é corredor da população. Ou seja, só passa ali, quem mora na rua ou vai na casa de morador da rua.....então o que esta atrapalhando a população??? Sem falar que todo estrutura foi PAGO PELOS MORADORES DA RUA!!!
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Jorge  08.11.17 10h33
Lendo os comentários aqui e rindo sozinho... Todo mundo esculachando o "Juarezco" kkkkkkkk
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