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Cotidiano / MORTE EM LAGOA
19.07.2017 | 15h34
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MPE denuncia e pede prisão de tenente acusada de torturar aluno

Além da oficial do Corpo de Bombeiros, outros cinco militares foram denunciados pelo mesmo crime

MidiaNews

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A oficial é acusada de crime de tortura com resultado morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro

DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 24ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, denunciou e pediu a prisão preventiva da tenente Izadora Ledur de Souza Dechamps, do Corpo de Bombeiros Militar, na tarde desta quarta-feira (19).

 

A oficial é acusada de crime de tortura que levou à morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro. Além dela, outros cinco militares também foram denunciados pelo mesmo crime: Marcelo Augusto Revéles Carvalho, Thales Emmanuel da Silva Pereira, Diones Nunes Sirqueira, Francisco Alves de Barros e Eneas de Oliveira Xavier.

 

De acordo com a denúncia, feita pelo promotor Sérgio Silva da Costa, o fato aconteceu no dia 10 de novembro de 2016, durante o treinamento de atividades aquáticas, em ambiente natural, do 16º Curso de Formação de Soldado Bombeiro do Estado de Mato Grosso, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.

 

O MPE destacou que, apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios.

 

Consta na denúncia que, embora o problema tenha chamado a atenção de todos, os responsáveis pelo treinamento não só ignoraram a situação como utilizaram-se de métodos considerados reprováveis, tanto pela corporação militar, quanto pela sociedade civil, para “castigar” os alunos do curso que estavam sob sua guarda.

 

Conforme o MPE, depoimentos colhidos durante a investigação demonstram que o aluno foi submetido a "intenso sofrimento físico e mental com uso de violência".

 

A atitude teria sido a forma utilizada pela tenente Izadora Ledur para punir Rodrigo, por ele ter apresentado mau desempenho nas atividades dentro da água.

 

Em um dos depoimentos, por exemplo, foi relatado que, em um determinado momento do treinamento, o aluno estava com a cabeça baixa, reclamando de muita dor de cabeça, olhos vermelhos e vomitando água e que, mesmo assim, as atividades não foram interrompidas.

 

Rodrigo Claro chegou a se jogar no chão na posição fetal e com as pernas encolhidas, por não conseguir ficar em pé. Nesse momento, a tenente o teria humilhado na frente dos demais alunos.

 

“Os métodos abusivos praticados pela instrutora consistiram tanto de natureza física, por meio de 'caldos' com afogamento, como de natureza mental, utilizando ameaças de desligamento do curso com diversas ofensas e xingamentos humilhantes à vítima, menoscabando sua condição de aluno”, diz um trecho da denúncia do MPE.

 

O órgão acrescenta, ainda, que os outros bombeiros militares presentes no treinamento e também denunciados, mesmo observando as práticas delitivas cometidas por Izadora, quando tinham o dever legal de evitá-las, omitiram socorro a Rodrigo, "consentindo assim com a atitude criminosa da denunciada".

 

Em busca de socorro

 

De acordo com os depoimentos colhidos durante inquérito, após ter sido submetido a diversas torturas por parte da tenente Izadora Ledur, vomitando muito e apresentando fortes dores de cabeça, Rodrigo foi obrigado a se deslocar sozinho, em motocicleta de sua propriedade, até o 1º Batalhão de Bombeiro Militar, na Avenida Agrícola Paes de Barros, no bairro Verdão,, em Cuiabá, para se apresentar ao tenente-coronel responsável pelo 16o CFSD, Licinio Ramalho Tavares, e justificar a sua saída do treinamento.

 

Consta que, ao chegar no prédio do 1º BBM, se dirigiu até o gabinete do tenente-coronel Licínio e informou que não estava passando bem e, por esse motivo, teve que se ausentar da instrução realizada na lagoa.

 

Nesse momento, verificando a peculiaridade da situação, foi designado pelo tenente-coronel que o cabo Joilson Nunes da Silva acompanhasse Rodrigo até o atendimento à Policlínica do Verdão, instalada a cerca de 200 metros do prédio do batalhão. O trajeto foi realizado a pé pelo aluno e pelo cabo.

 

O primeiro atendimento teria ocorrido na Policlínica e, mesmo após ter sido medicado, Rodrigo apresentou fortes dores de cabeça e, por mais de uma vez, sofreu crise convulsiva, resultado doss inúmeros afogamentos sofridos durante a instrução.

 

Com a verificação da gravidade do quadro clínico do aluno, a médica que o atendeu solicitou transporte imediato para um hospital, dada a sua suspeita de que ele estivesse manifestando um quadro de Acidente Vascular Cerebral (AVC). E, devido às limitadas condições estruturais da policlínica, a confirmação do diagnóstico, bem como o tratamento, se tornariam inviáveis na unidade.

 

O pai de Rodrigo, Antonio Claro, foi localizado e informado da situação do seu filho, tendo acompanhado o seu deslocamento para o Hospital Jardim Cuiabá, onde o rapaz foi submetido a uma cirurgia de emergência, para tentar reverter o seu quadro clínico, que foi relatado pelo neurocirurgião como "grave".

 

A partir dessa data, Rodrigo permaneceu internado em uma Unidade de Acompanhamento do Hospital Jardim Cuiabá, e morreu por hemorragia cerebral no dia 15 de novembro de 2016, às 22h.

 

Segundo o Ministério Público, o deslocamento de Rodrigo até o batalhão, para os primeiros socorros, ocorreu em função de não haver, na Lagoa Trevisan, nenhuma Unidade de Resgate Móvel do Corpo de Bombeiros, já que, das duas unidades existentes, uma estava "baixada" e a outra estava à disposição de outro evento - os Jogos Universitários.

 

Sendo assim, todos os alunos executaram a travessia sem qualquer respaldo de atendimento de emergência, e Rodrigo Claro, ao passar mal, foi forçando a se deslocar sozinho até a sede do Corpo de Bombeiros, sem ter sido socorrido imediatamente no local dos acontecimentos.

 

Para o MPE, "o desenlace dos fatos, na ordem como ocorreram, desvela o nexo causal das sessões de tortura sofridas por Rodrigo e sua morte. Mesmo que a conclusão pericial tenha acordado que a causa do óbito se deu por hemorragia cerebral de causa natural, é fato que o intenso sofrimento físico e mental retratado nos “caldos” produzidos por Izadora Ledur levaram a vítima ao seu extremo e ocasionaram seu falecimento, haja vista as condições saudáveis que Rodrigo se encontrava antes de iniciar as atividades naquele trágico dia, bem como os exames obrigatórios apresentados no ato de sua matrícula no CFSD, que demonstram a total aptidão do aluno para a prática das tarefas".

 

Na denúncia, o promotor estaca que o fato de que, conforme o próprio laudo pericial, Rodrigo não apresentava nenhuma anomalia ou doença congênita que pudesse remetê-lo a esse estado urgente de saúde. Ou seja, nada, naquele momento, além da intensa sessão de tortura física e mental cometida pela tenente, poderia ter desencadeado esse quadro clínico na vítima, levando-o à morte.

 

Prisão preventiva

 

De acordo com o promotor Sérgio Silva da Costa, a prisão preventiva da tenente Izadora Ledur foi requerida para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreto do crime que cometeu, "posto que castigou Rodrigo durante todo o treinamento aquático que ministrou durante o 16º CFSD, inclusive em momentos anteriores a fatídica data de 10/11/2016, mostrando que essa atitude não emergiu de um rompante momentâneo ou mesmo foi fruto de uma condição passageira, mas sim por fazer, essa conduta, parte do perfil perverso da denunciada".

 

“A magnitude dos fatos apurados no presente caso revela também que a decretação da prisão da denunciada é necessária para assegurar o bom desenvolvimento da instrução criminal, até a total prestação jurisdicional, devendo ser considerado, ainda, o fato da existência de pujante hierarquia militar dentro da Corporação do Corpo de Bombeiros e que, mesmo de forma velada, os alunos que almejam seguir carreira nessa corporação, estão expostos a pressão exaurida pelos seus superiores, mais precisamente nesse caso, da denunciada Izadora, que ainda detém cargo de alta patente no Corpo de Bombeiros, fato esse que pode comprometer o devido andamento do processo, turvando a veracidade do ocorrido”, afirmou Costa.

 

Perda do cargo e indenização

 

Além da condenação pela prática do crime de tortura seguida de morte, na denúncia, o MPE também requer a perda do cargo público de bombeiro militar e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena a ser aplicada para os denunciados: Izadora Ledur de Souza Dechamps, Marcelo Augusto Revéles Carvalho, Thales Emmanuel da Silva Pereira, Diones Nunes Sirqueira, Francisco Alves de Barros e Eneas de Oliveira Xavier.

 

Também pede a condenação na obrigação solidária de indenizar os danos causados pelo crime, sem excluir outras reparações devidas, consistente no pagamento das despesas como o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família, bem como na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, "levando-se em conta a duração provável da vida da vítima, cujos valores deverão ser apurados no decorrer da instrução criminal e atualizados até a data do efetivo pagamento".




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