Cuiabá, Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2018
SEM PROFISSIONAL
08.11.2018 | 09h29 Tamanho do texto A- A+

Coren notifica HUJM e poderá gerar ação civil pública

Foi constatado que o hospital não mantém enfermeiro em tempo integral em três ambulatórios

Graci Ourives de Miranda

DA REDAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) notificou a direção do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) por irregularidades e aguarda para breve uma resposta à notificação que se refere à falta de enfermeiro em tempo integral na unidade.

 

De acordo com o Coren, outras anormalidades foram constatadas em uma fiscalização feita pelo conselho no último dia 30 de outubro.

 

Foi constatado que o hospital não mantém enfermeiro em tempo integral nos ambulatórios Sala de Infusão, Estomaterapia e Centro cirúrgico e Central e Material Esterelizado (CME), burlando a exigência.

 

A notificação foi entregue à profissional responsável técnica  e lista irregularidades que já haviam sido constatadas em outra fiscalização feita pelo conselho em outubro. O documento determina providências urgentes.

 

Caso necessário, o conselho deverá tomar as medidas judiciais cabíveis, sendo uma delas uma ação civil pública contra a administração do hospital, que é hoje feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação.

 

A luta, inicialmente, é para que haja enfermeiros em tempo integral, dada a sua importância na assistência, explica a chefe de fiscalização, Flaviana Pinheiro.

 

“A irregularidade é a ausência do profissional para coordenar, supervisionar a atividade de enfermagem durante todo o período de funcionamento daquele setor, não importa se são 24 ou 12 horas. Inicialmente, vamos atuar para exigir o cumprimento da lei 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional e, posteriormente, que seja feio o dimensionamento adequado do pessoal de enfermagem”.

 

A fiscalização apontou ainda ausência ou insuficiência no cumprimento de protocolos essenciais do atendimento, como o registro de enfermagem,  e das cinco etapas do processo de enfermagem: investigação (anamnese e exame físico), diagnósticos de enfermagem, planejamento dos resultados esperados, implementação da assistência de enfermagem (prescrição de enfermagem) e avaliação da assistência de enfermagem.

 

Também foi observada desatualização do dimensionamento do pessoal, isto é, do planejamento da distribuição paciente/profissional, que deve atender à resolução 543/2017, do Cofen.

 

O presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro, acredita em um acordo com a direção do HUJM, diante da pertinência profissional e social da questão.

 

“Somente com a presença do enfermeiro em tempo integral poderemos estar seguros de que os pacientes do HUJM, que vêm de diversos lugares do país, terão garantia ao serviço de enfermagem de qualidade.  O HUJM é responsável pelo campo de ensino e práticas dos profissionais e deve primar por um modelo de educação".




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