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Cotidiano / ACÚMULO
12.10.2017 | 11h30
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ANS aponta ilegalidade em diretoria da Unimed e 3 deixam cargos

Presidente, vice e outros membros da direção estavam em situação irregular, segundo a agência

MidiaNews

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A Unimed Cuiabá enfrenta problemas em diretoria e terá que substituir membros

VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a destituição de três dirigentes da Unimed Cuiabá, que também são servidores na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Novas eleições deverão ser convocadas pela cooperativa.

 

Conforme a ANS, os dirigentes ocupavam os cargos irregularmente, pois a Lei não permite que funcionários públicos administrem a cooperativa. A proibição tem como base um conjunto de normas da agência e do Estatuto do Funcionário Público Estadual do Mato Grosso.

 

A atual diretoria tomou posse em 2 de abril de 2016. Eles foram eleitos em 2015, para administrar a instituição até 2019. O presidente é o médico patologista Rubens Carlos de Oliveira Júnior.

 

O procedimento da ANS contra a diretoria da cooperativa foi baseado em uma denúncia feita por um cooperado, em 2015, durante o processo eleitoral.

 

A denúncia apontava que quatro dos cinco diretores da Unimed Cuiabá acumulavam a função com cargos públicos. A ANS abriu processo administrativo para apurar o caso e concluiu que a queixa era verdadeira.

 

Segundo as apurações da agência, estavam de modo irregular no cargo, por acumulo de função, o atual presidente da Unimed Cuiabá, o vice-presidente Arlan de Azevedo, o diretor financeiro Hudson Marcelo da Costa e o diretor de relacionamento e intercâmbio, Eloar Vicenzi.

 

A Unimed da Capital apresentou defesa, porém as argumentações não foram acolhidas pela Agência de Saúde Suplementar, que notificou a cooperativa por transgressão da norma que trata de administradores de operadoras de saúde.

 

Conforme a ANS, os membros da diretoria deveriam ter sido exonerados de seus cargos públicos antes das eleições, para que pudessem ocupar legalmente suas funções na cooperativa.

 

Divulgação

Rubens Carlos

Presidente da Unimed Cuiabá, Rubens de Oliveira pediu exoneração de cargo público para se manter em cooperativa

Em 15 de agosto, a ANS comunicou a cooperativa de que os dirigentes que estavam em situação irregular deveriam ser substituídos. O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou denúncia contra os dirigentes que acumulavam função de modo ilegal.

 

Em 1º de setembro, o diretor financeiro Hudson Marcelo renunciou ao cargo. Ele justificou que deixaria a função em virtude das apurações sobre a suposta irregularidade na diretoria.

 

"Diante desta situação que impõe risco de multas e até cancelamento de autorização da operadora, o colega opta corajosamente e humildemente por abrir mão da diretoria para que a Unimed Cuiabá não seja prejudicada. Com esta atitude demonstra respeito e responsabilidade", diz trecho do anúncio de saída de Marcelo.

 

Na segunda-feira (9), a ANS determinou a destituição do diretor de relacionamento e intercâmbio, Eloar Vicenzi, por acumular ilegalmente as funções.

 

No dia seguinte, o vice-presidente da cooperativa, Arlan de Azevedo, anunciou que deixaria a diretoria, pois considerou a decisão contra Vicenzi como “arbitrária e sem embasamento legal”.

 

Já o presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, pediu exoneração do cargo público que ocupava na Secretaria de Estado de Saúde, para que pudesse permanecer de modo legítimo na direção da cooperativa.

 

“A ANS informa que um administrador foi mantido no cargo na operadora, uma vez que foi exonerado, a pedido, do cargo que ocupava na Administração Pública Estadual”, disse a agência, por meio de nota.

 

Novas eleições

 

Em razão da saída dos três dirigentes, novas eleições serão convocadas para ocupar tais funções.

 

As eleições para os cargos de diretor financeiro e diretor de intercâmbio e relacionamento estão previstas para ocorrer em 4 de dezembro. Atualmente, dois trabalhadores da cooperativa acumulam funções para preencher as lacunas das saídas dos dois ex-diretores.

 

Em janeiro deve ser feita a eleição para o cargo de vice-presidente. O estatuto da ANS determina que as novas eleições devem ocorrer em prazo mínimo de 90 dias após a saída do dirigente anterior.

 

O presidente da Unimed Cuiabá, Rubens de Oliveira, comentou sobre a decisão da ANS de destituir os três dirigentes e sobre as novas eleições.

 

“Depois de uma batalha árdua em defesa do mandato do diretor, só cabe à nossa gestão o cumprimento da determinação da ANS. Como gestor, cabe-nos em qualquer circunstância, a obediência à lei”, afirmou.

 

Depois de uma batalha árdua em defesa do mandato do diretor, só cabe à nossa gestão o cumprimento da determinação da ANS

Oliveira assegurou que os serviços oferecidos pela cooperativa não serão afetados pela situação interna.

 

“O funcionamento administrativo da Cooperativa não se altera com estas mudanças que são temporárias. O atendimento aos clientes permanece no mesmo padrão Unimed”, afirmou.

 

Por meio de comunicado, a ANS também ressaltou que as alterações de administradores da cooperativa não irão interferir no atendimento prestado aos clientes da Capital.

 

“Os beneficiários da Unimed Cuiabá têm seus direitos preservados. Em caso de dúvidas ou registro de reclamações, podem entrar em contato com a Agência por meio de um de seus canais de atendimento”.

 

Outro lado

 

Por meio de comunicado, a Unimed Cuiabá afirmou que o fato de membros da diretoria ocuparem cargos no serviço público não contradiz seu estatuto. Segundo a cooperativa, a prática é comum no cooperativismo brasileiro e ocorre no grupo há muitos anos, antes mesmo de a atual gestão assumir a diretoria.

 

Segundo a cooperativa, a denúncia encaminhada à ANS durante o processo eleitoral possui caráter estritamente político.

 

"A Unimed Cuiabá, entendendo que esta diretoria foi eleita e representa legitimamente os seus mais de 1,3 mil cooperados, atua no esforço de defender o direito de exercício dos mandatos de cada diretor. Para isso, atua no sentido de fornecer todas as informações solicitadas pela ANS e MPE", narrou trecho do comunicado.

 

O presidente da Unimed Cuiabá afirmou que o acumulo de funções em cargos públicos e privados era concebível em outras gestões e é praticado na maioria das cooperativas do Brasil, incluindo em outras unidades da Unimed.

 

“É lamentável [a saída dos três dirigentes]. Temos que ser ágeis e bastante vigilantes quanto à legislação a fim de manter o ritmo da gestão”, declarou.




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