ENQUETES

Qual a principal característica de um candidato ao Governo?

PUBLICIDADE

Cotidiano / "PROFISSIONAIS"
28.05.2014 | 15h09
Tamanho do texto A- A+

MPF: acusados cometiam crimes como "modo de vida"

Eder teria cometido pelo menos quatro delitos, incorrendo por várias vezes em alguns deles

Reprodução

Clique para ampliar

Eder Moraes e Vivaldo Lopes, que foram denunciados pelo Ministério Público e são réus

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Os quatro denunciados à Justiça Federal, por suspeita de esquemas de lavagem de dinheiro investigados pela Polícia Federal, na Operação Ararath, agiam de modo profissional. E cometiam os crimes como "modo de vida". 

A afirmação é da procuradora da República Vanessa Scarmagnani, que atua em Cuiabá. Ela assina a denúncia do Ministério Público Federal  (MPF) encaminhada à Justiça Federal no último dia 20.

Foram denunciados o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes; sua esposa Laura Tereza da Costa Dias; o secretário-adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes Dias; e o gerente do Bic Banco em Cuiabá, Luiz Carlos Cuzziol.

"Não se tratam de acusados oportunistas de situações para cometimento de crimes, mas sim de profissionais especializados na prática reiterada de delitos de mesma espécie, no caso, contra o Sistema Financeiro"


Todos já respondem ao processo criminal, na condição de réus.

Na denúncia, aceita pelo juiz federal Jeferson Schneider, o MPF afirma que as investigações demonstram, de modo claro e coeso, que os denunciados praticavam os delitos de modo profissional - e os faziam como meio de vida.

“Não se tratam de acusados oportunistas de situações para cometimento de crimes, mas sim de profissionais especializados na prática reiterada de delitos de mesma espécie, no caso, contra o Sistema Financeiro”, diz trecho da denúncia.

Acusações

Segundo a procuradora Vanessa Scarmagnani, Eder Moraes teria cometido pelo menos quatro crimes, como falsificação ou alteração de todo ou parte de documento público.

Segundo ela, Eder incorreu por 14 vezes na prática de operação de instituição financeira, sem autorização ou mediante autorização obtida com declaração falsa, inclusive com distribuição de valores imobiliários ou de câmbio, “em razão da habitualidade criminosa”.

A denúncia diz que ele também praticou por nove vezes – em conluio com a sua esposa, Laura Dias – o delito de ocultar, ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Ainda conforme a denúncia, em parceria com o secretário-adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes, Eder teria incorrido por seis vezes no mesmos crimes cometidos junto com sua esposa.

Já com o gerente do Bic Banco em Cuiabá, Luiz Carlos Cuzziol, o ex-secretário de Estado teria incorrido quatro vezes na prática de gestão fraudulenta de instituição financeira - e também quatro vezes no crime de lavagem de dinheiro.

Procuradora da República, Vanessa Scarmagnani, quer prisão de grupo e ressarcimento de prejuízos causados

Penalidade

Pelos crimes supostamente cometidos pelos quatro réus, o MPF pede para que os autores - se condenados pelo crime contra a administração pública – tenham a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (artigo 33 do Código Penal).

Scarmagnani ainda solicita a indenização do dano causado pelo crime e aumento da pena em um terço, quando os autores “forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público” (art. 92, inciso I do Código Penal).

Para reparo de dano, a procuradora ainda solicita que a Justiça, ao proferir sentença condenatória, fixe “valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos” (art. 387, inciso IV do Código Penal).

Na denúncia, o MPF ainda pede o "perdimento de bens, direitos ou valores dos acusados, ou existentes em seu nome, que tenham sido objetos dos crimes delineados”, bem como a interdição do exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza.

Leia mais sobre o assunto:

MPF: acusados cometiam crimes como "modo de vida"

MPF não denuncia empresário suspeito de operar esquema

Justiça Federal suspende sigilo de processos da Ararath

Alvo da Polícia Federal deu sete depoimentos ao MPF

MPF cita lista com nomes de 47 membros do MPE e valores

Irritado, Prado brada: "Querem jogar nosso nome na lama"

Por apoio em Sinop, Silval teria tentado impedir cassação de Juarez

Maior doador do senador Taques opera esquema, diz PF

Filho de ex-conselheiro recebeu depósitos de alvo da PF

Ex-juiz diz que Ministério Público está "sob suspeição"

Justiça federal recebe denúncia do MPF contra Eder e Vivaldo

Riva diz que taques "mentiu" sobre horas de voo em 210

Associação defende procuradora acusada por Riva

Riva diz que Taques influenciou em "delação premiada"

Riva acusa promotora do MPF de agir "maliciosamente"

Ministério público teria induzido Dias Toffoli a erro

Ex-mulher de empresário gerou megaoperação

Empresa que levou R$ 300 milhões é alvo da PF

Banco do Mensalão fez negócios com Aval do Governo

Colunista diz que "delação" de ex-marido teria conotação política

Operação da PF atinge "nata" da política em Mato Grosso

PF apreendeu nota promissória no valor de R$ 40 milhões

Alvo da PF diz que pagou R$ 1,4 milhão a Chico Galindo

Ministro do STF negou busca na Amaggi e gabinete de Silval

Juiz cita indícios de "parceria" de Eder e Júnior Mendonça

Silval paga fiança por arma de fogo e é liberado pela PF

Bosaipo e Alencar Soares também foram alvos de buscas

Detidos, PF leva Eder e Riva para Brasília; veja fostos e vídeo

Ministro do STF cita "caderno espiral" de Silval Barbosa

Silval e Mendes teriam recebido R$ 8 milhões para campanhas

Empréstimo de R$ 3,4 milhões e contrato motivaram busca

Suspeito, gerente do Bic Banco está preso em Cuiabá

Maggi teria avaliado R$ 4 milhões para vaga de Ricardo

Palácio do Planalto avalia que ação contra Silval é "retaliação"

PF prende Eder e Riva e realiza buscas na Assembleia

PF investiga suposta "compra" de vaga no Tribunal de Contas

Ministro ordenou prisão de deputado e ex-secretário em MT

Ministério Público Estadual também seria alvo de operação da PF

Promotor do Gaeco foi alvo da PF; MPE emite nota

Maggi é investigado pelo STF por suposta lavagem de dinheiro

Eder fala com promotor do Gaeco durante busca da PF

Investigado diz que Silval pediu R$ 7 milhões emprestado

Promotor acusa "movimento velado" de policiais para "atingir MP"

Pedido de revogação de prisão de Riva está no MPF

Escritório de advocacia teria sido usado para "lavagem"

ONG pede cassação de Mendes; prefeito alega perseguição

Ministro Dias Toffoli revoga prisão do deputado Riva

Adjunto da Sefaz recebeu R$ 520 mil de alvo da PF

Blairo fez pagamentos milionários a empresas investigadas


Documentos apreendidos com Eder relacionava repasses a deputados, prefeito e empresas



Clique aqui e faça seu comentário


14 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

jose carlos  29.05.14 13h40
jose carlos, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
ednaldo  29.05.14 12h27
não podemos tirar o foco do Riva !!!
14
0
Roberta  29.05.14 10h38
Roberta, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Pedro Simioni  29.05.14 09h58
Pedro Simioni, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
marcelo  28.05.14 21h41
marcelo, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

1999-2017 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados