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Cotidiano / AÇÃO "MALICIOSA"
26.05.2014 | 18h05
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Associação defende procuradora acusada por Riva

Durante coletiva, deputado disse que procuradora Vanessa Zago agiu “maliciosamente”

MidiaNews

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A procuradora Vanessa Scarmagnani, que foi defendida por associação nacional

DA REDAÇÃO
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota, nesta segunda-feira (26), rebatendo as declarações do deputado estadual José Riva (PSD) contra a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que atua no MPF em Mato Grosso.

À imprensa, na manhã desta segunda, Riva acusou a procuradora de ter agido “maliciosamente” para lhe prejudicar. Ele afirmou que Vanessa teria, intencionalmente, enviado relatório à Procuradoria Geral da República, instância máxima do MPF, em que apontava que ele teria sido afastado de seu mandato parlamentar (leia mais AQUI). 

"A Associação afirmou rechaçar 'qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF'"


Em nota, a associação classificou o posicionamento de "infundado", e disse rechaçar “qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF”.

Assinada pelo procurador Regional da República e presidente da entidade, Alexandre Camanho de Assis, o documento diz que a investigação e as prisões decorrentes são fruto de um trabalho articulado entre o MPF, por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso e da Procuradoria Geral da República, e da Polícia Federal.

“Além disso, todas as medidas executadas foram autorizadas judicialmente, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Causam repulsa, portanto, as hipóteses de suposta conduta suspeita e mentirosa por parte da procuradora da República em questão. Da mesma forma, merece repúdio a afirmação de que o MPF atua com motivações políticas e sob influência de quem quer que seja”.

A associação afirmou, ainda, que manifesta apoio e confiança ao trabalho “técnico e isento” dos procuradores envolvidos na Operação Ararath, que cumpriram seu dever constitucional e “promoveram as medidas legais cabíveis para levar ao conhecimento das autoridades competentes fatos de extrema gravidade”.

“Por essas razões, a ANPR deplora veementemente as afirmações do deputado estadual José Geraldo Riva. A Associação reafirma que o Ministério Público Federal, como bem demonstraram o Procurador Geral da República e os Procuradores da República de Mato Grosso, não transigirá no seu dever institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, finalizou a entidade.

MPF


O Ministério Público Federal também se posicionou sobre as declarações do deputado Riva.

Segundo o órgão, em nota, a atuação da instituição na investigação se pautou “por critérios técnicos” e a prisão do parlamentar foi feito com “base em evidências sólidas encontradas em inquérito que tramita no Tribunal”.

"No que se refere ao Ministério Público, a condução da investigação coordenada é de responsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot"


O MPF explicou também que a investigação em questão é realizada pela Polícia Federal e por duas unidades do MPFG: a Procuradoria Geral da República, sediada em Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro privilegiado); e a Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.

“No que se refere ao Ministério Público, a condução da investigação coordenada é de responsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, explicou o MPF.

A nota também informou que a Operação realizada no dia 20 de maio fez parte da “ampla investigação que está em curso desde 2010” e apura oito crimes.

Sigilo

Em sua nota, o Ministério Público Federal lembrou que o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, decretou sigilo sobre o cumprimento das medidas relacionadas a Ararath.

“O pedido foi feito pela PGR e alcançou todos os agentes públicos envolvidos, inclusive os membros do Ministério Público Federal. Buscou garantir as condições necessárias para a execução dos mandados, evitando a circulação de informações antes e no decorrer do cumprimento das diligências, bem como a alegação de lesão a direitos dos investigados. A execução obteve êxito e todos os objetivos foram atingidos”, pontuou.

Leia mais sobre o assunto:

Riva acusa procuradora do MPF de agir “maliciosamente”



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9 Comentário(s).

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Cláudio Silva  27.05.14 11h07
Ora, se a petição do MPF dizia que o Riva ainda se utilizava da sala da presidência, de motorista e carro oficial da presidência e etc., apesar de ter se afastado da PRESIDÊNCIA da AL, como o Ministro Toffoli concluiu que o Riva não era mais deputado? Só não enxerga quem não quer que a lambança, quanto à imunidade parlamentar, foi feita pelo Toffoli e não pelo MPF. Aliás, lambança é com o Tofoli mesmo. No mais, o Riva só foi solto pela imunidade parlamentar, os demais requisitos da prisão preventiva continuam firmes. Fosse um cidadão comum e estaria preso!
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Messias Junior  27.05.14 10h17
Messias Junior, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Marcio Wilk  27.05.14 09h32
Marcio Wilk, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
EMERSON ANTONIO GONÇALVES PEREIRA  27.05.14 08h40
Não concordo com a atuação do Deputado Riva, tampouco votei ou votaria em um político com este histórico, mas contra o fato não existe argumento, desconsiderar que o "nobre" deputado goza de imunidade é um erro quase infantil, ou a Ilustre procuradora desconhecia o fato?
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Elias Brito  26.05.14 23h04
Uééé! Porquê a Associação (ANPR), não divulgou uma nota de desagravo às críticas feitas pelo Ministro do STF? Ele foi quem teve a coragem de revogar a prisão e disse com toda clareza que foi induzido a erro. E aí Associação (ANPR), põe nota dizendo que repudiam a atitude do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rsrsrsrsrs
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