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Política / EFEITO "ARARATH"
23.05.2014 | 17h20
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ONG pede cassação de Mendes; prefeito alega perseguição

Grupo protocola pedido na Câmara de Cuiabá; prefeitura foi alvo de busca da PF

Tony Ribeiro/MidiaNews

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Prefeito Mauro Mendes, que foi alvo da PF, tem pedido de cassação pedido pela ONG Moral

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) protocolou, na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Cuiabá, pedido de cassação do mandato do prefeito Mauro Mendes (PSB).

O requerimento é em consequência dos resultados da quinta fase da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (20).

Mendes teve seu gabinete e residência revistados por agentes federais, para verificar documentos sobre um empréstimo que ele fez junto à empresa Amazônia Petróleo, no valor de R$ 3.450.000,00, durante campanha eleitoral, em 2012.

“Após realizar esse empréstimo ilegal, por meio de um contrato de mútuo – o que é considerado crime contra o sistema financeiro -, o prefeito Mauro Mendes fez um contrato sem licitação, pela Prefeitura, com a Amazônia Petróleo em agosto de 2013, no valor de R$ 3,87 milhões”, diz trecho do requerimento.

O ouvidor-geral da Defensoria Pública de MT, advogado Paulo Lemos, que também assinou o requerimento, afirmou que Mendes, ao confirmar em nota que fez o empréstimo, confessaria que foi "condescendente" ou até "coautor" de um ato ilícito.

“Ele confessou o empréstimo, soltou uma nota dizendo que o  fez. Só aí, já configura ato ilícito, porque dizer que está informado na Receita Federal não tem diferença nenhuma. Não é porque eu declaro o dinheiro da venda de um carro roubado que esse dinheiro passa a ser legal”, disse o defensor.

Divulgação

Integrantes da ONg Moral protocolaram pedido de cassação de Mendes na Câmara



“O mais grave, para nós, é que, além de ter realizado essa operação irregular, exatamente no meio da eleição, ele celebrou, enquanto prefeito, um contrato com essa empresa, utilizando recurso público para pagar uma conta quase idêntica ao valor devido por ele no empréstimo realizado. Isso traz fortes indícios de que a máquina foi utilizada para pagar conta de campanha”, completou Lemos.

Supostas fraudes

Ainda no requerimento, a ONG Moral cita que Mauro Mendes estaria envolvido em outros três casos de improbidade.

No primeiro, o Ministério Público Federal move uma ação civil contra o prefeito por supostos atos de improbidade administrativa.

Segundo o MPF, ele teria feito parte de um esquema que fraudou um leilão judicial em até R$ 700 milhões, para venda da Mineradora Salomão, atual Maney Mineração Casa de Pedra Ltda.

“O juiz César Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, indisponibilizou os bens da empresa de Mauro Mendes, em sua totalidade, e aceitou a ação judicial. Nesta semana, o próprio Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou, em sentença, várias fraudes realizadas para beneficiar o grupo empresarial de Mendes, e anulou o leilão, mandando a empresa do prefeito desocupar a área de exploração mineral em litígio”, diz a ONG, na ação.

No segundo caso, o prefeito é acusado de ser "laranja" da juíza Carla Reita Faria Leal, do TRT, na compra de um apartamento em Cuiabá.

"Ele confessou o empréstimo, soltou uma nota dizendo que o fez. Só aí, já configura ato ilícito, porque dizer que está informado na Receita Federal não faz diferença nenhuma. Não é porque eu declaro o dinheiro da venda de um carro roubado que esse dinheiro passa a ser legal"


Mendes teria arrematado o apartamento, no valor de R$ 300 mil, e o vendido à juíza, em seguida.

“Ela [Carla] responde a um processo administrativo disciplinar, que pode culminar com a sua aposentadoria compulsória, após comprar um apartamento de luxo com valores abaixo dos preços de mercado e que havia sido leiloado judicialmente em um processo que teve sua condução”, diz a entidade.

Por fim, a ONG Moral lembrou o Caso dos Maquinários, onde haveria irregularidades na licitação de R$ 9,5 milhões, realizada para a locação de 79 caminhões e maquinários pesados para atender a Secretaria Municipal de Obras.

“A licitação dos maquinários também é algo ainda não esclarecido, porque não foi investigado. Nem pela Câmara Municipal, nem pelo Ministério Público Estadual (que preferiu arquivar antes mesmo de instaurar inquérito para investigar) e o Tribunal de Contas do Estado. Esses dois últimos órgãos, inclusive, foram alvos da Operação Ararath, junto com o prefeito Mauro Mendes”, completa o documento.

Para Paulo Lemos, em vista da gravidade das acusações, a Câmara deve dar encaminhamento ao requerimento de forma imediata.

“Dizem que a imensa maioria dos vereadores está comprometida com o prefeito, em razão de cargos e outros privilégios. Porém, não acredito nisso. A Câmara terá a oportunidade de dizer para a sociedade se os vereadores estão a serviço do povo ou do Mauro Mendes”, disse o advogado.

Além de Paulo Lemos e da ONG Moral, subscrevem o requerimento o advogado Mairlon Rosa, o professor Paulo Saldanha, do Instituto Federal de MT, o advogado Eris Alves Ponde e o jornalista Alexandre Aprá.

O secretário Kleber Lima, que classificou o pedido contra Mendes como "perseguição"


O grupo protocolou, também, pedido de cassação contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que foi preso durante a operação da PF.

O parlamentar teve a prisão revogada no fim da manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Tófolli, do STF.

Outro lado

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Cuiabá, Kleber Lima, afirmou ao MidiaNews que o prefeito Mauro Mendes não irá se pronunciar sobre o requerimento.

"Essa iniciativa do Alexandre Aprá é puro ressentimento, por ser réu em várias ações de difamação e calúnia que o prefeito move contra ele. Pelo menos, agora, ele assume publicamente isso"


“Todas as explicações que o prefeito tinha que dar sobre esse assunto já foram dadas em nota oficial, tanto para a Câmara de Vereadores quanto ao Tribunal de Contas, e o fará à Justiça quando for intimado”, disse o jornalista.

Lima atribuiu o movimento contra Mendes ao jornalista Alexandre Aprá, diretor do site Isso É Notícia. Segundo o secretário, o jornalista faz uma “campanha de difamação” contra a imagem de Mendes.

“Essa iniciativa do Alexandre Aprá é puro ressentimento, por ser réu em várias ações de difamação e calúnia que o prefeito move contra ele. Pelo menos, agora, ele assume publicamente isso”, afirmou o secretário.

Leia mais sobre o assunto:

Empréstimo de R$ 3,4 milhões e contrato motivaram busca

Confira, abaixo, a íntegra da representação:



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32 Comentário(s).

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Camila Ferreira  27.05.14 15h16
Como já disseram ele tem 100% da Câmara, vai ser muito difícil cassá-lo, mas vamos pensar q sim seja cassado ou renuncie, vamos ter que exigir nova eleição, porque já não temos vice-prefeito, quem assumirá será o Júlio Pinheiro, ninguém merece né....
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OTILIA B, RODRIGUES  26.05.14 10h03
prometeu saúde e não compriu é muito vergonhoso...
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Hildo Pacheco  25.05.14 11h07
Hildo Pacheco, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
João Carlos  25.05.14 09h49
O que me deixa indignado e que tem eleitor que fala assim "vou votar nele porque é rico e não precisa roubar". Aí e que ta o grande erro. Quanto mais tem mais quer, essa 'e a máxima do capitalismo selvagem. Ou alguém acredita que Mauro Mendes quis ser Prefeito pelo bem de Cuiabá ou pelo salário?
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marcio  24.05.14 23h04
marcio, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas

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