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Brasil / FÉRIAS & VIAGENS & TURISMO
06.03.2017 | 05h30
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Proposta de isentar de visto turistas de quatro países opõe Turismo e Itamaraty

Proposta de isentar de visto turistas de quatro países opõe Turismo e Itamaraty

DO G1

Uma proposta do Ministério do Turismo de acabar com a exigência de vistos para a entrada de turistas de quatro países no Brasil colocou a pasta em oposição ao Ministério das Relações Exteriores.

Com o objetivo de estimular o turismo e investimentos estrangeiros no país, a medida prevê dispensar da exigência de visto durante dois anos os visitantes de Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.

 

 

Atualmente, os cidadãos desses países precisam obter visto em um consulado brasileiro. Em geral, o processo de emissão inclui o preenchimento de um formulário online, o pagamento de uma taxa, uma entrevista no consulado e a espera pela liberação do documento. A permissão costuma ser válida por dez anos e custa entre US$ 80 e US$ 160.

 

 

A isenção chegou a ser aplicada entre 1º de junho e 18 de setembro do ano passado, durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. Segundo dados do Ministério do Turismo, dos 163,1 mil visitantes dos quatro países na época, 74% aproveitaram a dispensa do visto. Em 2016, os turistas dessas nacionalidades representaram quase 15% dos 6,6 milhões de estrangeiros no Brasil.

 

 

Os ministérios têm opiniões diferentes quanto sobre a proposta e sobre os resultados. Para o Ministério do Turismo, o custo e o processo de obtenção do visto são obstáculos às viagens ao Brasil. Para o Itamaraty a adoção da medida exige reciprocidade: os quatro países teriam de oferecer o mesmo benefício aos brasileiros.

A decisão vai depender dos resultados de uma série de reuniões entre representantes dos dois ministérios, da Casa Civil e da Presidência da República. O presidente Michel Temer pode tomar a decisão por meio da publicação de um decreto no "Diário Oficial da União".

 

 

No mês passado, um decreto do presidente Donald Trump que impõe restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países também dificultou a obtenção de visto por brasileiros (veja no vídeo abaixo).

 
 
 

Argumentos

“O processo para a obtenção do visto é muito burocrático para esses visitantes, enquanto eles são um grande potencial. Além disso, o Brasil aparece mal em rankings de abertura internacional. Isso afeta o turismo no país e a nossa competitividade. Precisamos nos abrir mais”, afirmou um interlocutor do ministro da pasta, Marx Beltrão.

A projeção do Turismo é que a isenção dos vistos resulte em um aumento de até 25% de turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Com a medida, a estimativa do mininistério é da entrada de R$ 1,4 bilhão na economia em dois anos.

O Ministério das Relações Exteriores argumenta que todo acordo deve ser pautado pelo princípio da reciprocidade. Ou seja, a isenção de visto só pode ser concedida se os brasileiros também tiverem direito ao mesmo benefício. Atualmente, brasileiros necessitam de visto prévio antes de viajarem para os quatro países.

“As relações internacionais são baseadas na questão da reciprocidade. É um princípio básico e histórico do Itamaraty. Agora o Ministério do Turismo quer entender mais de relações exteriores do que a gente? Pensamos em um ‘paiseco’ se vamos para um país que não precisa de visto nem nada”, defendeu um assessor da pasta.

Segundo outro assessor, não há reclamações dos cidadãos dos quatro países quanto a uma suposta dificuldade em obter os vistos nem em relação às taxas cobradas. Eles consideram que a distância, o alto custo e a promoção pequena do Brasil no exterior são os principais motivos que inibem o fluxo de turistas estrangeiros.

“Ninguém reclama que não consegue visto, que é válido por dez anos. Ou seja, um estrangeiro precisaria tirar o visto brasileiro só umas quatro, cinco vezes na vida se sempre viesse para cá. Ninguém deixa de viajar por isso”, disse um assessor do Ministério das Relações Exteriores.

Para assessores do Ministério do Turismo e do Palácio do Planalto, uma das razões da resistência do Itamaraty é a eventual perda na arrecadação das taxas cobradas nas emissões.

“Essas cobranças são uma fonte de recursos muito grande. Quebraria os consulados lá fora”, disse um interlocutor do presidente Michel Temer.

O Itamaraty contesta. De acordo com a pasta, o dinheiro dos vistos não fica nos consulados brasileiros no exterior, mas é encaminhado ao Brasil. “Isso não tem fundamento”, afirmou um assessor.




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