ENQUETES

Com mais esse escândalo, você acha que Temer deve renunciar?

PUBLICIDADE

Brasil / AVIAÇÃO COMERCIAL
12.05.2017 | 20h15
Tamanho do texto A- A+

Ministério veta voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha

Decisão do ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR), se sobrepõe a deliberação da Diretoria Colegiada da Anac que seria proferida na próxima terça-feira (16)

DE O TEMPO

A poucos dias da decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que seria proferida na próxima terça-feira (16), sobre a situação do Aeroporto da Pampulha, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou uma portaria e uma resolução vetando a volta de voos comerciais de grande porte ao terminal. Os textos aparecem na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

Até o início do mês, a volta dos voos de grande porte para o terminal era dada como próxima, uma vez que o assunto foi colocado em votação na reunião da

diretoria colegiada e quatro dos cinco diretores votaram a favor da retomada. Procurado por O TEMPO, o Ministério informou que as definições da pasta se sobrepõem à decisão que seria tomada pelo colegiado, que deverá, nos próximos dias, deliberar em cima do que foi determinado pelo ministro Maurício Quintella (PR).

A resolução nº 1/2017 aponta diversos pontos levados em consideração para a decisão, entre eles uma Nota Técnica Conjunta do último dia 10 de fevereiro que tratava sobre os possíveis impactos no transporte aéreo da grande BH com a eventual ampliação da capacidade do Aeroporto da Pampulha.

Entre os impactos apontados estão: a possível perda de conectividade, redução ou eliminação dos voos internacionais partindo da região metropolitana da capital mineira; a redução de opções de destinos conectados à grande BH; aumento dos preços das passagens aéreas e diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta no aeroporto da Pampulha; e a degradação na qualidade do serviço prestado no terminal em relação ao que hoje é oferecido em Confins e exigido pelo contrato de concessão.

Outro ponto observado pelo ministro para a resolução, foi a iminência da deliberação pela Diretoria Colegiada da Anac acerca do pedido feito pela Infraero. Com isso, ficou delimitado ao terminal da Pampulha os serviços aéreos privados, serviços aéreos públicos especializados e serviços aéreos públicos de transporte não regular, "sob a modalidade táxi aéreo", sendo que os demais serviços ficam limitados aos voos diretos do terminal para aeroportos regionais.

A decisão do Ministério dos Transportes foi comemorada pelo Movimento das Associações dos Moradores de Belo Horizonte (MAMBH), que há anos vem lutando contra o retorno dos voos de grande porte na Pampulha. "Essa foi uma luta também dos moradores da região. Estávamos denunciando os riscos envolvidos, a poluição sonora, ambiental. Procurados vereadores, deputados", disse Fernando Santana, integrante do movimento. 

Contrário à volta dos voos de grande porte para a Pampulha, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) comemorou a decisão e disse que agora as atenções devem estar voltadas à redução do tempo de deslocamento entre BH e Confins. “A ideia é um retrocesso. O Aeroporto Internacional de Confins é um dos maiores e mais modernos do país e isso traz melhores condições e custos para que os mineiros se liguem ao mundo e o mundo chegue a Minas. É preciso agora a ajuda de todos para pensarmos juntos em como reduzir o deslocamento a Confins. Temos que avançar”, disse.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Anac, que informou por meio de uma nota que as publicações do Ministério apenas trazem diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil (CONAC) para operação somente de rotas regionais no Aeroporto da Pampulha. Porém, ainda segundo a agência, o processo a ser deliberado no próximo dia 16 não envolve qualquer decisão relacionada às rotas, mas "apenas ao tamanho de aeronave liberada para pousos e decolagens considerando a infraestrutura aeroportuária". "A Anac cumprirá, no que couber, as diretrizes do CONAC", conclui o texto.

Formalidade regimental

Já a portaria nº 376/2017 visava atribuir a exploração do terminal à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que, por sinal, já era detentora dos direitos sobre o aeroporto. Segundo a pasta, a publicação não passa de mera formalidade regimental, uma vez que o texto também revoga outra portaria que tratava justamente sobre o mesmo tema.

Porém, assim como a resolução, a portaria também enumera os impactos e delimita o funcionamento do terminal, com a diferença de lembrar, também, que está em vigência o Contrato de Concessão do Aeroporto de Confins, com duração de 30 anos, sendo a União dona de 49% do capital social da concessionária.

 

Fonte   http://www.otempo.com.br/cidades/minist%C3%A9rio-veta-voos-de-grande-porte-no-aeroporto-da-pampulha-1.1472633




Clique aqui e faça seu comentário


0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

1999-2017 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados