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Brasil / REFORMA NA PREVIDÊNCIA
11.03.2017 | 18h30
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Aliados de Temer querem idade mínima escalonada

DEM irá enviar emenda que prevê transição gradativa e 65 anos apenas para quem nasceu após 1993

DO DIÁRIO DE SP

A polêmica regra de transição da reforma da Previdência tem mobilizado até mesmo aliados do governo Temer que irão sugerir alterações no texto. Uma proposta do DEM propõe o escalonamento da regra de transição. Com isso, a idade de 65 anos só seria fixada para trabalhadores que estão hoje com 24 ou menos, nascidos a partir de 1993.

A proposta já está pronta, mas ainda não foi apresentada à Comissão Especial, que analisa as sugestões. O DEM é o partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já chegou a defender a aprovação da reforma sem alterações. 

Na emenda a ser apresentada, o pedágio de 50% do tempo que falta para o segurado aposentar está mantido, porém há diferentes idades mínimas, conforme o ano de nascimento do trabalhador.

O escalonamento começa com trabalhadores nascidos até 1962, que poderão se aposentar, pagando pedágio, com 58 anos (homens) e 54 anos (mulheres), e segue até os que nasceram após 1993, que só poderão entrar para o INSS aos 65. 

A proposta vem de encontro às falas do relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), que defende uma regra mais suave. Pela proposta do governo, se submeterão à regra de transição os homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45, pagando o pedágio de 50%. 

Quem também deve apresentar propostas para deixar a reforma mais branda é o PSDB, partido que detém quatro ministérios no governo Temer.

A legenda também deve propor uma transição mais leve, além de regras diferentes para trabalhadores rurais e o BPC/Loas (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). 

Por enquanto, um dos deputados tucanos, Betinho Gomes (PE), protocolou três emendas. Uma delas prevê um tempo menor para chegar até a integralidade do benefício. Na alteração sugerida pelo parlamentar, o cálculo será de 60% do valor do benefício mais 1% a cada ano trabalhado. Com isso, recebem 100% da aposentadoria quem trabalhar 40 anos.

Já na proposta do governo, o cálculo é de 51% mais 1%, deixando a integralidade possível só após 49 anos de trabalho. 

Além disso, já há uma emenda protocolada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e outros 18 colegas da Casa, sendo eles de sete partidos da base do governo. O cálculo do benefício proposto é o mesmo do parlamentar tucano. O texto fala também de uma transição mais suave, com 30% de pedágio, e idade mínima de 58 anos para mulheres  60 para homens. 

INCHAÇO/ Até o momento, 57 emendas foram protocoladas e começam a ser discutidas nas próximas semanas após o fim do prazo para anexar alternativas ao texto original de Temer.

Fonte      http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/95292/aliados-de-temer-querem-idade-minima-escalonada




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